Roubo de caminhão afasta dano por não entrega de mercadoria

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

Empresária deve ser indenizada

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo